Projeto Cultura Doadora
Doação de Órgãos
Apesar de ter um dos mais bem estruturados sistemas de transplantes do país, com 54 equipes médicas, uma central e seis unidades de procura de órgãos, o Estado poderia realizar o dobro de transplantes se não ocorressem falhas na identificação de doadores – por omissão médica ou por negativa de familiares nos casos em que a pessoa não declarou em vida o consentimento com a doação de seus órgãos para transplantes.

A doação efetivamente será realizada a partir da autorização por escrito de um familiar do doador. Por isso, é fundamental conversar sobre o assunto em família para que todos saibam da posição de cada um a esse respeito.


Legislação
A Lei 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, foi alterada pela Lei nº. 10.211, de 23 de março de 2001, que substituiu a doação presumida pelo consentimento informado do desejo de doar.
NOTA PÚBLICA
Repúdio à sanção
do Governo para
extinção das
fundações estaduais

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Quem pode doar
Pulmão, pâncreas, ossículos do ouvido, coração, válvulas cardíacas, córneas, medula óssea, fígado, rins, tendões e meninge, ossos, músculos e pele.

Há dois tipos de doador:

Doador vivo
São pessoas saudáveis que decidem doar um dos rins, parte do fígado ou do pulmão, medula óssea. A Legislação permite esse tipo de doação por parentes até 4º grau e cônjuges. Não parentes podem doar somente com autorização judicial.

Doador com morte encefálica ou parada cardíaca
Certificada a morte encefálica de um potencial doador, cabe aos familiares até segundo grau ou cônjuge decidir sobre a doação dos órgãos – o que tem o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos).
 
Quem não pode doar
A doação é vetada para doadores com algum tipo de câncer e HIV. Portadores de marcas dos vírus de hepatite B e C só podem doar para receptores com o mesmo tipo de vírus, inativo. Leucemia ou linfomas impede a doação de córneas, mas não há restrição nos demais casos de câncer – mesmo com metástase. O alcoolismo inviabiliza somente a doação do fígado.
 
Estrutura no RS
O Sistema Nacional de Transplantes foi criado em 18 de agosto de 2000. Funciona em tempo integral, com base situada no aeroporto JK, em Brasília. Trata-se de um dos mais bem elaborados programas públicos de transplantes de órgãos. Conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizadas, que abrangem 25 estados.

Rio Grande do Sul
A Central de Transplantes do RS é uma das unidades pioneiras e das mais bem equipadas, com histórico de transplantes de todos os tipos de órgãos, exceto intestino. O Estado está setorizado em seis macrorregiões, localizadas em Porto Alegre (Santa Casa, Hospital São Lucas e Instituto de Cardiologia), Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado. Cada uma delas responde como um braço da Central, que são as Organizações de Procura de Órgãos (OPO). As OPOs são compostas por equipes multidisciplinares, que apoiam o trabalho das coordenações intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos, as CIHDOTT, na busca de pacientes com morte cerebral, facilitando o processo de diagnóstico. Este processo é criterioso. São realizados sete testes clínicos para avaliar os reflexos neurológicos do paciente; depois de seis horas, o processo é repetido por outro médico, e por fim é feito um exame de imagem para evidenciar a ausência de fluxo sanguíneo no cérebro do doador e assim confirmar a morte cerebral.

Receptor
O receptor é definido por critérios combinados de gravidade, compatibilidade e ordem de chegada na lista de espera. A legislação não permite qualquer direcionamento do órgão do doador e só admite a realização de transplante pelo SUS, que cobre todos os custos.

Transporte
Um dos estágios mais sensíveis do trabalho das equipes de captação. Em uma área de até 200 quilômetros, o traslado é rodoviário, com veículos da Secretaria Estadual da Saúde ou locados. Após esse limite, as equipes recorrem às companhias aéreas, que mantêm um convênio com o Ministério da Saúde e dão prioridade ao transporte de órgãos para transplantes.

Instituições e equipes autorizadas no RS para captação e transplante de órgãos no Estado:
Hospitais Captadores
Filtros Ex.: Porto Alegre, Hospital de Clínicas
Hospital da Ulbra de Canoas
Hospital de Caridade de Carazinho
Hospital de Caridade de Canguçu
Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul
Hospital de Caridade Santa Rosa de Santa Rosa
Hospital Geral de Novo Hamburgo
Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bagé
Hospital Ivan Goulart de São Borja
Hospital Sociedade de Beneficência de Pelotas
Hospitais Transplantadores
Filtros Ex.: Porto Alegre, coração, fígado...


Fontes: www.saude.rs.gov.br | INCA – Instituto Nacional do Câncer

 
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